UMA ABORDAGEM PRÁTICA E OBJETIVA DOS TEMAS DA ATUALIDADE.
LIVRO: COMPLIANCE & GOVERNANÇA CORPORATIVA
O mundo corporativo depende da confiança. Trata-se do elemento-chave para a prosperidade de um ambiente de negócios.
Assim, a preocupação com a ética e integridade passa a ocupar a agenda dos executivos, não se podendo descurar dos temas “Compliance & Governança Corporativa”.
Este livro pretende oferecer ao leitor uma abordagem conjunta e harmonizada dos dois temas, de modo a possibilitar que profissionais do direito, executivos, conselheiros e estudantes se familiarizem com a discussão que irá ocupar as corporações pelos próximos anos.
"Falar sobre governança corporativa e compliance é importante e atual no ambiente jurídico, em todos seus campos. O autor já se destacou ao abordar essas e outras temáticas de forma inovadora. Mas falar sobre ética e integridade, entrelaçando todos esses assuntos, é essencial para construir uma reflexão profunda sobre as corporações, tornando essa obra leitura obrigatória para profissionais do direito".
Marcelo Veiga Beckhausen
Procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Professor da Unisinos
"A obra de Ederson Garin Porto, este grande Maestro da Escola de Direito da Unisinos e advogado consagrado na seara do direito empresarial, enfrenta uma temática essencial da contemporaneidade: compliance e governança corporativa. O talento do autor concebe soluções claras e precisas num campo do saber denso e desafiador. Uma obra imprescindível".
Miguel Tedesco Wedy
Decano da Escola de Direito da Unisinos e Advogado Criminalista
"Não existe Governança sem Compliance. O professor Ederson Garin Porto apresenta e discute esta integração de forma clara e objetiva, perpassando aspectos teóricos, jurídicos e de estruturas formais dentro das empresas. Uma obra atual e essencial na biblioteca de qualquer administrador de empresas".
Cristiano M. Costa
Professor da Unisinos, Conselheiro de Administração da Banrisul Cartões S.A. e Conselheiro Fiscal da Marcopolo S.A
Vejam o que estão falando:
Grandes nomes recomendam este livro!
Sobre o autor:
Visiting Scholar UC Berkeley School of Law. Doutor e Mestre pela UFRGS. Professor do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Coordenador do LLM em Tributação da Empresa e dos Negócios e da especialização Direito e Gestão Tributária, ambas da Unisinos. Professor convidado da Ambra University, Orlando, EUA. Palestrante colaborador da Escola Superior da Advocacia (ESA - OAB/RS). Membro da Comissão Especial de Direito Tributário (OAB/RS). Membro da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Fundador do Núcleo de Excelência LAWboratory da Unisinos. Advogado-sócio do Escritório Porto, Ustárroz & Dall'ágnol. Autor das obras: Manual Jurídico da Startup, Manual da Execução Fiscal, A Colaboração no Direito Tributário e Estado de Direito e Direito Tributário.
Éderson Porto
SUMÁRIO
CAPÍTULO 5
1. O que é GRC?
2. O papel da Governança Corporativa no desenvolvimento do Compliance
CAPÍTULO 6
1. Uma introdução ao Tax Compliance.
2. A era do Compliance tributário.
3. Custo de conformidade tributária no Brasil.
CAPÍTULO 7
1. Compreendendo o conceito de Whistleblower.
2. Experiências estrangeiras
3. Contexto brasileiro do Whistleblowing program.
4. Estratégias para um eficiente canal de denúncia
CAPÍTULO 8
1. Métodos de avaliação do Programa de Integridade.
2. A tecnologia a serviço do Compliance: a máquina a serviço do ser humano
CAPÍTULO 1
1. Direito Corporativo
2. Direito de propriedade
3. Teoria da Agência e Governança
4 .Compliance & Riscos
5. Desafios do Compliance
CAPÍTULO 2
1. Fatos que antecederam o surgimento do Compliance
2. Início da era do compliance
3. Origens do Compliance no Brasil
CAPÍTULO 3
1. Padronização pela ISO
2. Um olhar sobre a ISO 19600
3. Uma breve abordagem da ISO 37.001
4. A cultura do Compliance
5. Afinal, quem é o compliance officer?
CAPÍTULO 4
1. Lei de Improbidade administrativa.
2. A Lei anticorrupção brasileira.
3. Uma abordagem da Lei das Estatais.
